8008197-50.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

NEIDE VAZ CHAVES

CPF 697.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:12

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:46

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Neide Vaz Chaves Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008197-50.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NEIDE VAZ CHAV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8008197-50.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

02/09/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 04:44

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:33

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 22:08

Decisão

•02/09/2024, 16:59

Outros documentos

•15/07/2024, 18:39

Petição

•15/07/2024, 18:39

Outros documentos

•15/07/2024, 18:39

Decisão

•11/06/2024, 11:29

Decisão

•11/06/2024, 09:43

Decisão

•22/02/2024, 14:53

Decisão

•21/02/2024, 16:20

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 18:27

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 18:27

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 18:27