8008715-74.2023.8.05.0000

Peticao CivelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 47.308,24

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

TELMA RENEI SOARES PEREIRA DE SALES

CPF 007.***.***-03

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

ALBERTO JOSE PINTO

OAB/BA 64041•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:45

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:10

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de 192_ PC 8008715_74.2023.8.05.0000 Ciência de Acórd

24/02/2025, 17:44

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:55

Conhecido o recurso de TELMA RENEI SOARES PEREIRA DE SALES - CPF: 007.706.505-03 (PARTE AUTORA) e não-provido

10/02/2025, 16:00

Conhecido o recurso de TELMA RENEI SOARES PEREIRA DE SALES - CPF: 007.706.505-03 (PARTE AUTORA) e não-provido

08/02/2025, 09:55

Deliberado em sessão - julgado

31/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:13

Documentos

Acórdão

•08/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:51

Decisão

•02/09/2024, 21:57

Decisão

•02/09/2024, 16:55

Decisão

•29/05/2024, 12:30

Decisão

•29/05/2024, 10:44

Despacho

•20/02/2024, 15:55

Despacho

•19/02/2024, 13:29

Despacho

•22/01/2024, 13:05

Despacho

•22/01/2024, 08:59

Decisão

•10/10/2023, 17:47

Decisão

•10/10/2023, 10:37

Decisão

•16/05/2023, 13:15

Decisão

•16/05/2023, 10:07