8012774-44.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALOIZIO DOS SANTOS

CPF 099.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA ALVES OLIVEIRA DE JESUS

OAB/BA 39840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALOIZIO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ALOIZIO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:24

Publicado Despacho em 06/08/2024.

18/04/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:34

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:34

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

19/02/2025, 03:15

Decorrido prazo de ALOIZIO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

19/02/2025, 03:15

Publicado Sentença em 05/09/2024.

14/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Aloizio Dos Santos Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8012774-44.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/09/2024, 18:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 19:22

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 18:19

Sentença

•30/08/2024, 15:22

Despacho

•02/08/2024, 13:28

Despacho

•22/04/2024, 15:42

Despacho

•22/04/2024, 14:35

Despacho

•29/08/2023, 15:46

Despacho

•29/08/2023, 14:16

Decisão

•25/03/2022, 16:25

Decisão

•25/03/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 10:13

Decisão

•30/01/2020, 09:00

Decisão

•28/05/2019, 15:30