8022818-06.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.485,26

Orgao julgador

5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ENOQUE SANTANA COUTINHO

CPF 033.***.***-39

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIAS MAIA SOUZA NETO

OAB/BA 74418•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENOQUE SANTANA COUTINHO em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de ENOQUE SANTANA COUTINHO em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2025, 12:24

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:40

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:40

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

20/10/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 12:17

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de ENOQUE SANTANA COUTINHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:44

Publicado Decisão em 29/07/2025.

04/08/2025, 00:34

Documentos

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•20/10/2025, 14:21

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•20/10/2025, 14:21

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•20/10/2025, 14:21

Decisão

•25/07/2025, 09:12

Decisão

•24/07/2025, 13:56

Decisão

•02/09/2024, 15:29