8030234-71.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

HUMBERTO CLAUDIO DO PATROCINIO

CPF 389.***.***-04

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LINO SILVA MAGALHAES

OAB/BA 30528•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:59

Baixa Definitiva

27/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de HUMBERTO CLAUDIO DO PATROCINIO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

10/09/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 21/07/2025

01/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de HUMBERTO CLAUDIO DO PATROCINIO em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:26

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:09

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 12:56

Decisão

•02/09/2024, 19:48

Decisão

•30/08/2024, 10:41

Despacho

•07/05/2024, 16:31

Despacho

•07/05/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 13:13