8034784-12.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.006,13

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

GECINEIDE SOUZA NUNES

CPF 335.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:19

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:19

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 02:07

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:46

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Gecineide Souza Nunes Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8034784-12.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

02/09/2024, 17:05

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 15:09

Despacho

•29/10/2024, 10:05

Decisão

•02/09/2024, 22:27

Decisão

•02/09/2024, 17:05

Decisão

•29/05/2024, 12:59

Decisão

•29/05/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 09:57