8039572-37.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.096,76

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO

CPF 286.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 31/03/2023 23:59.

10/05/2026, 17:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 31/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:46

Publicado Despacho em 17/03/2023.

10/05/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:16

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:16

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:16

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:10

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:22

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

16/10/2025, 18:31

Comunicação eletrônica

16/10/2025, 18:31

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:16

Sentença

•16/10/2025, 15:16

Sentença

•16/10/2025, 15:16

Sentença

•19/08/2025, 17:29

Sentença

•19/08/2025, 17:29

Sentença

•19/08/2025, 17:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2025, 00:49

Sentença

•02/09/2024, 18:58

Sentença

•27/08/2024, 14:34

Sentença

•19/02/2024, 15:18

Sentença

•19/02/2024, 13:50

Despacho

•15/03/2023, 14:50

Despacho

•10/03/2023, 15:38

Despacho

•31/03/2022, 09:47