8053640-24.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

RANAEL SANTOS PINHEIRO JUNIOR

CPF 008.***.***-55

Autor

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF 058.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TEOFILANDIA

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 63433•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de RANAEL SANTOS PINHEIRO JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:35

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de RANAEL SANTOS PINHEIRO JUNIOR em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de Juiz de Direito da Vara Criminal de Teofilândia em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Teofilândia Impetrante: Danilo De Almeida Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8053640-24.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ranael Santos Pinheiro Junior Advogado: Danilo De Almeida Oliveira (OAB:BA63433-A)

04/09/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 10:21

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

30/08/2024, 18:59

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 06:46

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•31/08/2024, 10:21

Decisão

•30/08/2024, 18:59