8110072-60.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA LUCIA SANTOS SOUZA

CPF 241.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SOUZA em 27/09/2024 23:59.

11/04/2026, 22:07

Publicado Despacho em 12/09/2024.

11/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SOUZA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 08:37

Baixa Definitiva

25/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 08:37

Comunicação eletrônica

07/05/2025, 18:04

Comunicação eletrônica

07/05/2025, 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

19/12/2024, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

17/12/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:02

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 17:36

Sentença

•06/05/2025, 17:36

Sentença

•06/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:55

Despacho

•10/09/2024, 17:07

Despacho

•10/09/2024, 16:12

Decisão

•02/09/2024, 15:44

Despacho

•13/08/2024, 14:07