8173562-90.2023.8.05.0001

Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELIZABETE SANTOS SANTANA

CPF 032.***.***-28

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO BARRETO BENEVIDES

OAB/BA 33773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS SANTANA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:37

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS SANTANA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

16/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS SANTANA em 11/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 05:03

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/08/2025, 05:03

Juntada de certidão

25/07/2025, 17:48

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 12:10

Despacho

•23/02/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 00:40

Despacho

•15/02/2024, 08:07

Despacho

•07/02/2024, 22:35