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0000038-94.2007.8.05.0246
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2007
Valor da Causa
R$ 4.560,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Partes do Processo
ANTONIO NASCIMENTO SOUZA
CPF 876.***.***-49
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/BA 24127•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 15/10/2024 23:59.
29/04/2026, 19:22Publicado Intimação em 24/09/2024.
29/04/2026, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 02:27Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 17:35Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 30/06/2025 23:59.
26/03/2026, 18:30Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 30/06/2025 23:59.
26/03/2026, 18:21Publicado Intimação em 03/06/2025.
26/03/2026, 18:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 18:12Conclusos para decisão
25/02/2026, 11:19Juntada de certidão
25/02/2026, 11:18Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 20:23Publicado Intimação em 28/11/2025.
28/11/2025, 06:24Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 06:24Expedição de intimação.
26/11/2025, 11:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 11:39Documentos
Decisão
•27/04/2026, 17:35
Despacho
•13/10/2025, 23:47
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 09:20
Decisão
•01/03/2025, 12:22
Sentença
•03/09/2024, 20:11
Despacho
•04/08/2022, 15:31
Despacho
•23/01/2020, 10:51
Despacho
•19/09/2019, 17:48
Despacho
•19/09/2019, 17:48
Despacho
•19/09/2019, 17:48
Decisão
•19/09/2019, 17:48
Decisão
•19/09/2019, 17:48
Despacho
•19/09/2019, 17:48
Despacho
•19/09/2019, 17:48
Decisão
•19/09/2019, 17:48