0001785-02.2008.8.05.0228

Procedimento Comum CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.911.938,93

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A

CNPJ 16.***.***.0006-14

Autor

TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS SA

Autor

ALBERTO NUNES VAZ DA SILVA

CPF 001.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES VAZ DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 04:01

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

26/01/2025, 12:29

Baixa Definitiva

26/01/2025, 12:29

Expedição de sentença.

26/01/2025, 12:24

Expedição de despacho.

08/01/2025, 12:01

Julgado procedente o pedido

08/01/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:00

Publicado Despacho em 06/09/2024.

09/09/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

09/09/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto Nunes Vaz Da Silva Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001785-02.2008.8.05.0228 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 0001785-02.2008.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

05/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•26/01/2025, 12:24

Sentença

•08/01/2025, 12:01

Despacho

•04/09/2024, 15:35

Despacho

•03/09/2024, 23:36

Despacho

•17/06/2021, 09:56

Despacho

•13/11/2018, 09:50

Despacho

•13/11/2018, 09:50

Despacho

•13/11/2018, 09:50