0009038-77.2007.8.05.0001

Execucao FiscalArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2007

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

OAB/BA 32465•Representa: PASSIVO

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Consorcio Nacional Panamericano Sc Ltda Advogado: Alessandra Francisco De Melo Franco (OAB:BA32465) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009038-77.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2021, 17:34

Devolvidos os autos

29/01/2021, 23:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Recebimento

29/07/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Improcedência

15/04/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Recebimento

24/01/2019, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/02/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:39

Acórdão

•23/07/2025, 10:06

Decisão

•03/09/2024, 18:14

Decisão

•02/09/2024, 11:25

Decisão

•02/09/2024, 11:25

Sentença

•10/05/2024, 11:02

Sentença

•15/04/2024, 13:53

Acórdão

•07/02/2022, 10:05

SENTENÇA

•29/01/2021, 23:15

SENTENÇA

•29/01/2021, 23:15

Despacho

•27/08/2019, 11:58

Sentença

•15/04/2019, 09:38

Sentença

•05/12/2018, 18:48