0116467-45.2003.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 240,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CINEMA PARIS ORIENT LTDA

Autor

EMPRESA BAHIANA DE EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS E TEATRAIS LTDA

Autor

CINEMAS PARIS ORIENT LTDA - ME

CNPJ 86.***.***.0001-50

Autor

EMPRESA CINE TEATRO TAMOIO LTDA

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:22

Baixa Definitiva

14/04/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:20

Expedição de intimação.

11/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de SERGIO COUTO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 06:43

Publicado Intimação em 06/09/2024.

21/09/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 22:47

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Superintendencia Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Impetrante: Cinema Paris Orient Ltda Impetrante: Empresa Bahiana De Exibicoes Cinematograficas E Teatrais Ltda Impetrante: Empresa Cine Teatro Tamoio Ltda Impetrante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Impetrado: Mu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0116467-45.2003.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/09/2024, 16:16

Concedida a Medida Liminar

03/09/2024, 19:36

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 16:20

Decisão

•03/09/2024, 19:36

Despacho

•04/08/2021, 15:30

Despacho

•29/07/2021, 11:15

Decisão

•30/01/2020, 01:56

SENTENÇA

•30/01/2020, 01:56

Decisão

•30/01/2020, 01:56

Decisão

•23/02/2016, 10:06