0500444-02.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 95.240,44

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG 67237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 20:48

Publicado Decisão em 24/07/2024.

22/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.

18/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 18:43

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:50

Publicado Decisão em 29/07/2025.

03/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:54

Expedição de intimação.

25/07/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 12:54

Decisão

•09/06/2025, 15:37

Despacho

•22/05/2025, 18:25

Decisão

•28/03/2025, 12:37

Decisão

•07/03/2025, 10:07

Despacho

•07/10/2024, 16:18

Despacho

•03/09/2024, 18:05

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:33

Decisão

•22/07/2024, 11:20

Decisão

•29/04/2024, 13:01

Despacho

•26/02/2024, 11:40

Despacho

•09/01/2024, 18:43

Decisão

•06/09/2023, 19:10

Decisão

•19/12/2022, 18:55

Decisão

•29/11/2022, 17:52