0501664-30.2018.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

JOCILENE DE JESUS AVELAR

CPF 041.***.***-38

Autor

MARIA LAURA SANTANA MONTEIRO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:25

Expedição de intimação.

12/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:32

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:59

Despacho

•01/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:20

Sentença

•29/07/2025, 12:45

Despacho

•25/07/2025, 10:12

Despacho

•11/04/2025, 12:39

Sentença

•25/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:17

Despacho

•12/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:03

Despacho

•03/09/2024, 18:00

Despacho

•02/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:41

Despacho

•21/08/2023, 20:03