0512072-85.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 31.802.326,35

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: ATIVO

ADRIANA CATANHO PEREIRA

OAB/BA 52243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:13

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 18:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 18:02

Publicado Despacho em 24/04/2023.

07/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:41

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:32

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:23

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:23

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:32

Despacho

•09/03/2026, 15:53

Despacho

•06/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:25

Despacho

•05/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:28

Despacho

•02/09/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:10

Despacho

•21/11/2024, 12:49

Despacho

•19/11/2024, 18:26

Despacho

•09/09/2024, 13:56

Despacho

•03/09/2024, 21:58

Despacho

•22/07/2024, 16:53