0781970-46.2012.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.625,67

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA UIARACY GONCALVES FERREIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 10/02/2025 23:59.

25/08/2025, 03:05

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:50

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:31

Expedição de despacho.

27/06/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:38

Juntada de outros documentos

25/06/2025, 09:36

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2024, 14:29

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 15:16

Despacho

•27/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 23:19

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 21:34

Sentença

•08/11/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•29/08/2017, 11:16

Despacho

•27/04/2015, 11:36

Decisão

•24/03/2015, 15:04

Decisão

•18/03/2015, 11:40

Despacho

•31/03/2014, 09:09

Decisão

•07/01/2014, 06:13

Decisão

•19/11/2013, 13:23

Decisão

•11/11/2013, 16:06