8000052-83.2020.8.05.0084

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 12.465,28

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Partes do Processo

RENATA SUENE GOMES LEITE DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-70

Autor

LOJAS INSINUANTE

Terceiro

RICARDO ELETRO

Terceiro

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ 13.***.***.0101-55

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA

OAB/BA 41561•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de RENATA SUENE GOMES LEITE DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

06/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de RENATA SUENE GOMES LEITE DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

06/10/2025, 18:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.

14/09/2025, 05:20

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 08:47

Expedição de mandado.

01/09/2025, 08:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:11

Juntada de carta precatória

06/08/2025, 15:10

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 11:21

Expedição de mandado.

25/10/2024, 10:12

Publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 10:07

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 08:47

Despacho

•03/09/2024, 22:45

Despacho

•09/05/2023, 07:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2023, 20:35

Petição

•03/05/2023, 20:35

Sentença

•19/12/2022, 20:49

Despacho

•14/10/2022, 18:29

Despacho

•22/05/2020, 11:11