8000110-32.2016.8.05.0212

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.518,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603•Representa: ATIVO

ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA

OAB/BA 26609•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 20:32

Baixa Definitiva

26/08/2025, 20:32

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 20:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

28/07/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

28/07/2025, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Pedro Braulio De Oliveira Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000110-32.2016.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:32

Sentença

•17/07/2023, 11:05

Sentença

•29/05/2023, 15:17

Despacho

•14/07/2020, 11:47

Decisão

•29/09/2017, 15:58