8000280-85.2019.8.05.0151

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.855,05

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS

Partes do Processo

JANIRA FONTINELLE GOMES

CPF 618.***.***-49

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DE LENCOIS

Terceiro

LENCOIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ISABEL DE CASTELA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROMULO AZEVEDO ROCHA

OAB/BA 21120•Representa: ATIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 36343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 26/09/2024 23:59.

13/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 26/09/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Intimação em 05/09/2024.

13/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:48

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:46

Publicado Intimação em 13/03/2025.

28/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 00:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025

16/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:42

Expedição de intimação.

11/03/2025, 21:42

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/03/2025, 16:25

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 03:06

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:53

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 16:25

Decisão

•14/05/2024, 11:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 09:28

Despacho

•27/01/2020, 15:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/12/2019, 00:54