8000590-24.2019.8.05.0044

Procedimento SumárioAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

ELIZABETE MIRANDA DA SILVA

CPF 632.***.***-34

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA LIMA DE ALMEIDA MERCÊS

OAB/BA 38263•Representa: ATIVO

ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO

OAB/BA 38397•Representa: ATIVO

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 70802•Representa: ATIVO

IGOR BARROS PENALVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIZABETE MIRANDA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de ELIZABETE MIRANDA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:53

Nomeado perito

10/02/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de ELIZABETE MIRANDA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:08

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:18

Decisão

•10/02/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:46

Despacho

•10/10/2025, 09:05

Despacho

•10/10/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:34

Decisão

•03/09/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:02