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8001138-39.2020.8.05.0036
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 10.681,88
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
ADAO DE CASTRO BRITO
CPF 393.***.***-20
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
EMBASA
EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
DELIO SANTANA ALVES
OAB/MG 151758•Representa: ATIVO
ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM
OAB/BA 53877•Representa: ATIVO
GENYSSON SANTOS ARAUJO
OAB/BA 20303•Representa: PASSIVO
MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO
OAB/BA 24793•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2026, 14:43Conclusos para despacho
25/11/2025, 12:03Juntada de certidão
25/11/2025, 12:03Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 18/08/2025 23:59.
14/09/2025, 00:53Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 18/08/2025 23:59.
14/09/2025, 00:53Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 18/08/2025 23:59.
14/09/2025, 00:53Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 18/08/2025 23:59.
14/09/2025, 00:53Publicado Intimação em 25/07/2025.
29/07/2025, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
29/07/2025, 03:15Publicado Intimação em 25/07/2025.
29/07/2025, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
29/07/2025, 03:14Publicado Intimação em 25/07/2025.
29/07/2025, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
29/07/2025, 03:14Publicado Intimação em 25/07/2025.
29/07/2025, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
29/07/2025, 03:14Documentos
Ato Ordinatório
•23/07/2025, 15:20
Decisão
•20/05/2025, 13:59
Decisão
•20/05/2025, 13:59
Decisão
•20/05/2025, 13:59
Sentença
•26/08/2024, 09:18
Despacho
•08/04/2021, 21:19