8001428-77.2024.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

JESUITO SILVA SANTOS

CPF 205.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JESUITO SILVA SANTOS em 27/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de JESUITO SILVA SANTOS em 27/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:00

Decorrido prazo de JESUITO SILVA SANTOS em 27/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:56

Publicado Sentença em 06/09/2024.

17/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:41

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de JESUITO SILVA SANTOS em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Publicado Despacho em 15/04/2025.

03/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

03/05/2025, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:53

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 14:57

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 12:14

Despacho

•11/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:55

Recurso Inominado

•12/09/2024, 14:17

Sentença

•04/09/2024, 12:13

Sentença

•03/09/2024, 22:21

Despacho

•05/07/2024, 12:36

Despacho

•05/07/2024, 10:59

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:42

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:42

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:41

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:41

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:41

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:41