8001473-83.2022.8.05.0199

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

LIDIANA DAMACENA OLIVEIRA

CPF 305.***.***-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETANOS

CNPJ 16.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MARTINS MOREIRA

OAB/BA 27057•Representa: ATIVO

ANDRE DAMASCENO AMARAL

OAB/BA 27854•Representa: ATIVO

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR

OAB/BA 27776•Representa: ATIVO

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 17:31

Baixa Definitiva

13/05/2026, 17:31

Juntada de alvará

13/05/2026, 17:30

Processo Desarquivado

04/05/2026, 17:53

Decorrido prazo de LIDIANA DAMACENA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

30/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 26/06/2024.

29/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 23:25

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:54

Baixa Definitiva

04/12/2025, 16:54

Juntada de alvará

04/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:31

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:31

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:53

Despacho

•19/06/2024, 19:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2024, 11:48

Sentença

•23/02/2024, 10:50

Sentença

•14/02/2024, 11:51

Petição

•13/09/2023, 09:47

Petição

•11/09/2023, 11:23

Despacho

•15/08/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:09