8001544-54.2021.8.05.0156

Recurso Inominado CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS

Partes do Processo

JAMES DANILO MAGALHAES FREIRE

CPF 052.***.***-96

Autor

CLESSIO MEIRA SILVA

CPF 077.***.***-94

Reu

ANTONIO DOS SANTOS MEIRA

CPF 145.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490•Representa: ATIVO

GEISIANE SOUZA SILVA

OAB/BA 56831•Representa: ATIVO

ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS

OAB/BA 56707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 11:14

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de JAMES DANILO MAGALHAES FREIRE em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de CLESSIO MEIRA SILVA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MEIRA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:21

Publicado Acórdão em 25/08/2025.

23/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:44

Conhecido o recurso de JAMES DANILO MAGALHAES FREIRE - CPF: 052.302.755-96 (RECORRENTE) e não-provido

20/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 11:41

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/08/2025, 21:05

Incluído em pauta para 13/08/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

31/07/2025, 13:20

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 11:44

Acórdão

•20/08/2025, 12:37

Decisão

•17/07/2025, 13:37

Decisão

•28/04/2025, 15:01

Decisão

•28/04/2025, 15:01

Decisão

•28/04/2025, 15:01

Despacho

•16/04/2025, 11:17

Decisão

•05/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:15

Sentença

•03/09/2024, 22:51

Sentença

•14/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 09:02

Despacho

•25/08/2021, 06:00