8004679-34.2024.8.05.0103

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.211,06

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

MICHELLE PINTO DOS SANTOS

CPF 022.***.***-88

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES DA UESC LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

KASSYA BORGES MOTA

OAB/BA 55768•Representa: ATIVO

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 49056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:15

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de MICHELLE PINTO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES DA UESC LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:56

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:26

Conhecido o recurso de MICHELLE PINTO DOS SANTOS - CPF: 022.646.865-88 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 19:12

Conhecido o recurso de MICHELLE PINTO DOS SANTOS - CPF: 022.646.865-88 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 16:27

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2025, 15:23

Incluído em pauta para 15/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/11/2025, 17:34

Solicitado dia de julgamento

26/11/2025, 06:38

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:58

Sentença

•28/08/2025, 11:28

Sentença

•27/08/2025, 16:24

Despacho

•01/07/2025, 18:52

Despacho

•01/07/2025, 18:30

Despacho

•12/05/2025, 12:03

Despacho

•11/05/2025, 00:22

Despacho

•14/11/2024, 11:31

Despacho

•13/11/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:26

Decisão

•02/08/2024, 09:30

Decisão

•01/08/2024, 23:43