8008895-42.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS VIANA

CPF 033.***.***-94

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

IGOR ANDRADE GARCIA

OAB/BA 67801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS VIANA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS VIANA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Publicado Intimação em 17/10/2024.

07/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:51

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:54

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/09/2025, 11:47

Juntada de certidão

10/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/05/2025 23:59.

28/05/2025, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2025 23:59.

28/05/2025, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/03/2025 23:59.

28/05/2025, 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS VIANA em 25/04/2025 23:59.

27/05/2025, 20:57

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 10:32

Despacho

•13/12/2024, 02:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2024, 20:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:35

Decisão

•03/09/2024, 18:04

Decisão

•03/09/2024, 18:04

Decisão

•03/09/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:59

Sentença

•23/07/2024, 16:33

Sentença

•22/07/2024, 22:42

Decisão

•16/04/2024, 07:57

Decisão

•15/04/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:06