8014224-03.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:03

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:30

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:36

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:37

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

13/11/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:01

Recebidos os autos

12/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:45

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Erick Da Paz Lima Terceiro Interessado: Policia Civil Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8014224-03.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8014224-03.2024.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024, 11:08

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2024, 01:08

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 10:30

Despacho

•12/11/2024, 14:23

Petição

•21/10/2024, 09:42

Acórdão

•10/10/2024, 12:46

Despacho

•03/09/2024, 18:03

Despacho

•03/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:49

Decisão

•15/08/2024, 16:24

Petição

•14/08/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:14

Sentença

•12/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:04

Despacho

•09/07/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:52