8018097-30.2019.8.05.0001

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 142.544,34

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO

CPF 990.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: ATIVO

JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA

OAB/BA 872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 11:02

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

28/04/2026, 23:46

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 05:01

Juntada de certidão

01/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 18:02

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2026, 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:02

Decisão

•31/03/2026, 17:30

Despacho

•27/01/2026, 16:32

Despacho

•27/01/2026, 16:26

Petição

•08/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:05

Petição

•06/08/2025, 17:43

Sentença

•30/07/2025, 17:26

Sentença

•30/07/2025, 14:32

Despacho

•27/01/2025, 15:37

Despacho

•27/01/2025, 10:29

Sentença

•03/09/2024, 18:14

Sentença

•02/09/2024, 11:20

Despacho

•03/07/2023, 10:32

Certidão

•05/09/2022, 13:45