8019967-33.2020.8.05.0080

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 76.046,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO BRITO DA SILVA

CPF 705.***.***-20

Autor

FALCAO CONSTRUTORA

Terceiro

FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 54534•Representa: ATIVO

LEONOV PINTO MOREIRA

OAB/BA 15559•Representa: ATIVO

ROGER ARTUR BURATTO

OAB/BA 4680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROGER ARTUR BURATTO em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de LEONOV PINTO MOREIRA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 22:11

Baixa Definitiva

18/09/2025, 22:11

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BRITO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:50

Decorrido prazo de QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:50

Decorrido prazo de QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:32

Decorrido prazo de FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 18:34

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 19:18

Sentença

•21/05/2025, 10:22

Sentença

•19/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:30

Sentença

•03/09/2024, 13:58

Despacho

•06/02/2024, 15:26

Decisão

•09/03/2022, 07:37

Decisão

•07/03/2022, 21:09

Outros documentos

•01/11/2021, 19:13

Petição

•01/11/2021, 19:13

Despacho

•12/08/2021, 10:41

Despacho

•07/04/2021, 13:03

Documento de Comprovação

•26/02/2021, 14:52

Decisão

•02/12/2020, 14:07