8045379-67.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.353,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCELINO DOS SANTOS CASAES

CPF 175.***.***-87

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

LUDIMILA SEARA BISPO

OAB/BA 69293•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MARCELINO DOS SANTOS CASAES em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

22/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcelino Dos Santos Casaes Advogado: Ludimila Seara Bispo (OAB:BA69293) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8045379-67.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 22:49

Baixa Definitiva

03/09/2024, 22:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:52

Decorrido prazo de MARCELINO DOS SANTOS CASAES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

10/07/2024, 14:46

Publicado Sentença em 03/07/2024.

10/07/2024, 14:46

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de MARCELINO DOS SANTOS CASAES em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:12

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 09:45

Sentença

•21/06/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 13:13

Despacho

•09/04/2024, 13:59

Despacho

•09/04/2024, 13:43