8050323-18.2024.8.05.0000

Conflito de JurisdiçãoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos Seção Criminal

Partes do Processo

ERIVELTON SILVA PEREIRA DE QUEIROZ

CPF 034.***.***-03

Autor

DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MUNDO NOVO/BA.

Reu

1A VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE BARREIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de ERIVELTON SILVA PEREIRA DE QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 04:50

Juntada de Petição de Documento_1

06/11/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/11/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:24

Indeferida a petição inicial

05/11/2024, 15:22

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de DOUTOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MUNDO NOVO/BA. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de 1a Vara do Juri e Execuções Penais de Barreiras em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 06/09/2024.

05/09/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 16:13

Decisão

•05/11/2024, 15:22

Despacho

•03/09/2024, 18:02

Despacho

•03/09/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 16:17

Documento Comprobatório

•12/08/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 16:17