8066805-38.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMERSON REIS DA CONCEICAO

CPF 062.***.***-17

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ 60.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/BA 46138•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 09:17

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 09:17

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de EMERSON REIS DA CONCEICAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

28/01/2026, 10:20

Publicado Ementa em 23/01/2026.

23/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:34

Conhecido o recurso de EMERSON REIS DA CONCEICAO - CPF: 062.777.765-17 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 12:57

Conhecido o recurso de EMERSON REIS DA CONCEICAO - CPF: 062.777.765-17 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 20:48

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 20:40

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:41

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 09:46

Despacho

•29/07/2025, 15:38

Despacho

•29/07/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:39

Sentença

•27/03/2025, 07:34

Sentença

•26/03/2025, 17:12

Decisão

•03/12/2024, 08:34

Decisão

•02/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 23:27

Decisão

•24/05/2024, 09:51

Decisão

•22/05/2024, 16:42

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 19:27

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 19:27