8076179-78.2024.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.868,18

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAILTON DAMASIO SANTOS DE JESUS em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de JAILTON DAMASIO SANTOS DE JESUS em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/11/2025, 13:16

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jailton Damasio Santos De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076179-78.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076179-78.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2024, 22:43

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 22:43

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 22:43

Decorrido prazo de JAILTON DAMASIO SANTOS DE JESUS em 21/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:00

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 22:43

Decisão

•03/09/2024, 22:43

Decisão

•03/09/2024, 22:43

Despacho de citação por AR Digital

•05/07/2024, 19:31