8071047-79.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.323,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REINALDO LIMA EVANGELISTA

CPF 020.***.***-79

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

OAB/BA 13774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINALDO LIMA EVANGELISTA em 26/09/2024 23:59.

15/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de REINALDO LIMA EVANGELISTA em 26/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Sentença em 05/09/2024.

14/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de REINALDO LIMA EVANGELISTA em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 17:11

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 06:36

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:36

Juntada de certidão

01/04/2025, 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:24

Expedição de decisão.

10/03/2025, 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2025, 17:01

Conclusos para despacho

29/11/2024, 18:15

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 18:33

Decisão

•10/03/2025, 17:01

Despacho

•25/11/2024, 16:11

Sentença

•03/09/2024, 18:53

Sentença

•03/09/2024, 16:26

Decisão

•15/04/2024, 18:11

Decisão

•15/04/2024, 17:21

Sentença

•09/10/2023, 13:35

Sentença

•06/10/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 15:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2021, 20:41

Sentença

•06/04/2021, 16:45