8095236-24.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.998,30

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARACY REGINA PEDROZO - ME em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 02:36

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:29

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 13:00

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aracy Regina Pedrozo - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095236-24.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/09/2024, 20:25

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:33

Despacho

•21/01/2026, 16:33

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Despacho

•23/02/2023, 10:34

Despacho

•10/12/2021, 12:57

Despacho

•08/08/2021, 10:00

Despacho

•17/09/2020, 16:49