8100890-55.2021.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.330,85

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOAO AIRES DE SANTANA FILHO

CPF 178.***.***-49

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 57378•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 09:49

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:49

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:12

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 10:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023, 09:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

16/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 16:33

Documentos

Acórdão

•16/09/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:24

Sentença

•14/03/2023, 11:25

Sentença

•13/03/2023, 14:54

Sentença

•14/12/2022, 16:45

Sentença

•14/12/2022, 15:52

Despacho

•06/09/2022, 06:47

Despacho

•02/09/2022, 10:20

Despacho

•13/06/2022, 09:12

Despacho

•13/06/2022, 08:16

Despacho

•11/05/2022, 14:17

Decisão

•11/05/2022, 14:15

Despacho

•10/05/2022, 14:28

Decisão

•26/04/2022, 09:43

Decisão

•25/04/2022, 14:40