8114463-97.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.216,70

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OAS 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de OAS 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:08

Processo Desarquivado

05/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:17

Arquivado Provisoriamente

09/09/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oas 42 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8114463-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114463-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 22:37

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 22:37

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 22:37

Decisão

•03/09/2024, 22:37

Decisão

•03/09/2024, 22:37

Despacho

•31/08/2024, 14:08

Despacho

•31/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:57

Decisão

•21/01/2023, 14:58

Decisão

•24/11/2022, 23:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:38

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 23:46