8133116-16.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.010,41

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTARES PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - ME em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:01

Arquivado Provisoriamente

20/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de ANTARES PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:13

Publicado Decisão em 06/09/2024.

22/09/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

22/09/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antares Promocao De Vendas Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8133116-16.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/09/2024, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2024, 20:25

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:04

Expedição de carta via ar digital.

27/09/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 15:13

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:19

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Despacho de citação por AR Digital

•22/11/2021, 15:13