8139643-13.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA SANTOS em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA SANTOS em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:17

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 18:11

Baixa Definitiva

19/09/2025, 18:11

Juntada de certidão

19/09/2025, 18:10

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 16:08

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Documento_1

09/09/2025, 13:37

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 19:27

Sentença

•01/09/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:48

Despacho

•20/01/2025, 17:59

Despacho

•20/01/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2024, 12:07

Despacho

•04/11/2024, 09:51

Decisão

•03/09/2024, 22:16

Decisão

•03/09/2024, 17:22

Despacho

•12/08/2024, 22:43

Despacho

•06/08/2024, 15:24