0000003-86.1997.8.05.0246

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/1997

Valor da Causa

R$ 712,56

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA CRF

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

EDICIO FELIX LIMA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273•Representa: ATIVO

LEYLLA MARCIA DE MATTOS E ALMEIDA

OAB/BA 11590•Representa: PASSIVO

CARMEN DOLORES D AVILA TEIXEIRA SCHAUN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:24

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de LEYLLA MARCIA DE MATTOS E ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de LEYLLA MARCIA DE MATTOS E ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES D AVILA TEIXEIRA SCHAUN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.

28/09/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Edicio Felix Lima - Me Advogado: Leylla Marcia De Mattos E Almeida (OAB:BA11590) Advogado: Carmen Dolores D Avila Teixeira Schaun (OAB:BA12795) Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000003-86.1997.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

05/09/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/09/2024, 20:47

Expedição de mandado.

03/09/2024, 20:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 16/06/2023 23:59.

30/07/2023, 02:50

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:25

Expedição de mandado.

27/07/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:24

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 20:47

Despacho

•13/05/2021, 16:45

Decisão

•26/09/2019, 05:54

Despacho

•26/09/2019, 05:54

Despacho

•26/09/2019, 05:54

Decisão

•26/09/2019, 05:54

Decisão

•26/09/2019, 05:54

Decisão

•26/09/2019, 05:54

Decisão

•26/09/2019, 05:54

Despacho

•26/09/2019, 05:54

Decisão

•26/09/2019, 05:54

Despacho

•26/09/2019, 05:54

Decisão

•26/09/2019, 05:54

Despacho

•26/09/2019, 05:54