0000391-50.2012.8.05.0088

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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Partes do Processo

COLEGIO NOBREGA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-86

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOANA NAIRA FERNANDES NUNES DIAMANTINO

CPF 032.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906•Representa: ATIVO

CARLOS ANDRE NEVES ALVES

OAB/BA 11626•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA 27706•Representa: PASSIVO

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA

OAB/BA 36071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 16:48

Publicado Outros documentos em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 18:28

Incluído em pauta para 29/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/04/2026, 18:28

Solicitado dia de julgamento

06/04/2026, 22:29

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

29/03/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

29/03/2026, 04:34

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:37

Acórdão

•10/03/2026, 22:26

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:22

Sentença

•08/10/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 21:40

Sentença

•09/02/2025, 18:14

Despacho

•03/09/2024, 18:11

Decisão

•31/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•11/07/2017, 10:33

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 17:56

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 17:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2017, 17:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2017, 17:55