0159986-36.2004.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 20.586,57

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA

OAB/BA 36452•Representa: PASSIVO

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA

OAB/BA 22148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Styropac Industrial Ltda Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452) Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0159986-36.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de STYROPAC INDUSTRIAL LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:54

Publicado Despacho em 28/07/2022.

15/08/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 12:11

Expedição de despacho.

27/07/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:56

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:55

Devolvidos os autos

20/09/2020, 19:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

29/03/2019, 00:00

Petição

29/03/2019, 00:00

Recebimento

26/03/2019, 00:00

Recebimento

11/03/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 23:35

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 22:04

Decisão

•27/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:18

Despacho

•03/09/2024, 18:12

Despacho

•11/06/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:32

Despacho

•27/07/2022, 12:11

Despacho

•12/05/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 19:08

SENTENÇA

•20/09/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 09:57