0352564-11.2013.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 16:09

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2024, 16:09

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:08

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:36

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:14

Publicado Ementa em 11/07/2024.

11/07/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 05:45

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 20:57

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/07/2024, 11:00

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 17:34

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:19

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 17:34

Despacho

•02/02/2024, 08:21

Despacho

•30/01/2024, 19:34

Despacho

•15/03/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 10:28

Sentença

•29/05/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 13:53

Sentença

•25/03/2019, 16:26

Despacho

•24/11/2017, 11:05

Despacho

•12/07/2016, 16:35

Despacho

•29/01/2014, 12:56

Ato Ordinatório

•22/08/2013, 12:22

Despacho

•17/07/2013, 16:33

Decisão

•06/06/2013, 17:44