0517694-43.2019.8.05.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

MARCIO EDUARDO MEDINA COSTA

CPF 780.***.***-00

Autor

MARCELLA MEDINA COSTA

CPF 141.***.***-19

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MEDINA ATAIDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:31

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 13:31

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:30

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO MEDINA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCELLA MEDINA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:14

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 06:55

Conhecido o recurso de M. M. C. - CPF: 141.751.906-19 (APELANTE) e provido em parte

07/08/2024, 15:06

Conhecido o recurso de M. M. C. - CPF: 141.751.906-19 (APELANTE) e provido em parte

07/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 19:52

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:54

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 08:17

Despacho

•12/04/2024, 09:23

Despacho

•11/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:43

Sentença

•11/11/2023, 19:08

Sentença

•09/11/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:20

Despacho

•28/07/2021, 10:44

Despacho

•09/04/2019, 14:08