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8000215-78.2021.8.05.0197
Recurso Inominado CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
VANESSA IRRA DE AQUINO ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS
OAB/BA 38760•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 10:55Baixa Definitiva
14/02/2025, 10:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025, 10:55Juntada de Certidão
14/02/2025, 10:54Decorrido prazo de AGNALDO RABELO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:52Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:51Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025, 02:15Cominicação eletrônica
07/01/2025, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 10:47Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido
07/01/2025, 10:47Conclusos para decisão
07/01/2025, 10:17Conclusos para julgamento
25/09/2024, 11:14Recebidos os autos
25/09/2024, 11:14Distribuído por sorteio
25/09/2024, 11:14Documentos
Decisão
•07/01/2025, 10:47
Decisão
•07/01/2025, 10:47
Decisão
•07/01/2025, 10:47
Decisão
•03/09/2024, 19:34
Decisão
•03/09/2024, 19:34
Sentença
•20/03/2023, 18:27
Ato Ordinatório
•10/03/2022, 16:16
Decisão
•04/03/2022, 21:26