8000734-31.2024.8.05.0235

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.335,14

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

PEDRO BISPO ATANASIO

CPF 023.***.***-74

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:20

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 29/08/2025

09/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de PEDRO BISPO ATANASIO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de PEDRO BISPO ATANASIO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

11/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

11/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:10

Expedição de intimação.

05/08/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 20:46

Expedição de citação.

27/07/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 20:46

Homologada a Transação

27/07/2025, 20:46

Documentos

Sentença

•27/07/2025, 20:46

Outros documentos

•22/10/2024, 12:36

Outros documentos

•22/10/2024, 12:36

Decisão

•26/08/2024, 00:01