8000741-23.2024.8.05.0235

Procedimento do Juizado Especial CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.363,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDNEIA CALDAS SOUZA

CPF 946.***.***-68

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 40386•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de EDNEIA CALDAS SOUZA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:53

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 06:56

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 19:17

Expedição de intimação.

09/12/2025, 19:16

Expedição de citação.

25/11/2025, 09:40

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/10/2024 23:59.

25/10/2024, 23:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/10/2024 23:59.

25/10/2024, 18:26

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 09:40

Decisão

•26/08/2024, 00:13