8001129-22.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 45.300,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RITA CATIA DE OLIVEIRA GUERRA SANTOS

CPF 902.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO GOMES GARCIA

OAB/BA 48063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 18:13

Juntada de ato ordinatório

19/03/2026, 18:13

Recebidos os autos

19/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 20:07

Baixa Definitiva

25/07/2025, 20:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:33

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de RITA CATIA DE OLIVEIRA GUERRA SANTOS em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82931251

27/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 11:37

Despacho

•24/10/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:00

Despacho

•17/07/2025, 13:33

Despacho

•21/05/2025, 14:35

Decisão

•09/04/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:16

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 18:51

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 18:51

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 18:51

Acórdão

•03/09/2024, 09:04

Petição

•22/07/2024, 17:25

Acórdão

•20/07/2024, 20:47